Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 465 matérias.

Resultados

PL 65/2018 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transparência de Recursos".

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Processo: 082 / 2019
Autor:  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - GPCM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Última Ação:   Aguardando a inclusão na ordem do dia
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, Senhor Vereador Altamir Fochesatto, no sentido de solicitar apoio para realizar uma “Audiência Pública para discussão do tema: “A situação do Transporte Escolar e Lotação de Servidores na Escola Ozéias Martins, Funcionamento do Posto de Saúde e Recuperação de Estradas Vicinaisdo Distrito deJacinópolis, pertencente ao Município de Nova Mamoré/RO”,a ser realizada no dia28 de março de 2018, às 10:00 horas no Pátio da Escola Municipal Ozéias Martins da Silva. .

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Processo: 001 / 2018
Autor:  TOINHO BARROSO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para arquivamento.
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): A situação do Transporte Escolar e Lotação de Servidores

REQ 2/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que o presente subscrevem REQUER ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, Senhor Vereador Altamir Fochesatto, no sentido de solicitar apoio para realizar uma “AUDIÊNCIA PÚBLICA”para tratar da PLP 137 que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências a ser realizada no Distrito de Nova Dimensão, pertencente ao Município de Nova Mamoré/RO”, a ser realizada no dia 27 de abril de 2018, às 14:00 horas no Barracão da Associação do Hospital do Barretinho.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Processo: 001 / 2018
Autor:  IRMÃO IDE
Localização Atual:  GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL - GDE
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo.
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): PLP 137 QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA TRATAR DA PLP 137

REQ 3/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Plenário a CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SENHORA LUCIANA NOVO FERNANDES,no dia. 05 de março de 2018.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Processo: 001 / 2018
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO PELA MAIORIA
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada à prefeitura para protocolo.
Texto Original

REQ 4/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Gerente do Banco do Brasil, Senhor YGOR JACOMETI ATHANAZIO, informações referentes ao Atendimento e Falta de Dinheiro nos Caixas Eletrónicos nos fins de semana na agência do Município de Nova Mamoré/RO.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Processo: 001 / 2018
Autor:  ALTAMIR
Localização Atual:  BANCO DO BRASIL - BB
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
5 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo.
Texto Original

REQ 5/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve REQUERao Diretor do Campus da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) do Município de Guajará Mirim/RO, Senhor GEORGE QUEIROGA ESTRELA, para tratar sobre a Extensão do Campus em Nova Mamoré/RO.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Processo: 001 / 2018
Autor:  PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual:  UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
5 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo.
Texto Original

REQ 6/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Plenário a CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SENHORA LUCIANA NOVO FERNANDES, no dia 05 de março de 2018.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Processo: 001 / 2018
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada
Texto Original

REQ 7/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Plenário apoio ao não Fechamento da Subseção Judiciária da Justiça Federal em Guajará Mirim-RO e encaminhe Cópia deste Requerimento ao Senhor JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - Ministro Corregedor Nacional de Justiça - Conselho Nacional de Justiça.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO

REQ 8/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Plenário apoio ao não Fechamento da Subseção Judiciária da Justiça Federal em Guajará Mirim-RO e encaminhe Cópia deste Requerimento ao SenhorJOÃO OTÁVIO DE NORONHA - Ministro Corregedor Nacional de Justiça - Conselho Nacional de Justiça.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Processo: 002 / 2018
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada
Texto Original

REQ 10/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar que haja a cedência de 01 (hum) funcionário do quadro de funcionário desta prefeitura para realizar atendimento no Correio localizado no Distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré/RO.

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Processo: 002 / 2018
Autor:  PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

REQ 11/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ao Plenário apoio para solicitar que a Prefeitura Municipal pague o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE aos Vigilantes do Município.

Apresentação: 7 de Abril de 2018
Processo: 001 / 2018
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo

REQ 12/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM ao Plenário apoio para solicitar que a Prefeitura Municipal faça um novo levantamento através de RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO, realizado pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SEMOTRAN, para um novo Processo Licitatório de Placas para Moto Taxista, para a sede do Município, como também comtemple os Distritos: Palmeiras, Nova Dimensão e Jacinópolis.

Apresentação: 14 de Maio de 2018
Processo: 002 / 2018
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo

REQ 13/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário, que o Senhor Presidente desta Casa atenda a esta propositura, solicitando ao Prefeito Municipal que cumpra com o solicitado, encaminhando e determinando o cumprimento pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Processo: 003 / 2018
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

REQ 14/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, Senhor Vereador Altamir Fochesatto, no sentido de solicitar apoio para realizar uma “Audiência Pública para discussão do tema: “A situação do Transporte Escolar e Lotação de Servidores na Escola Ozéias Martins, Funcionamento do Posto de Saúde e Recuperação de Estradas Vicinais do Distrito de Jacinópolis, pertencente ao Município de Nova Mamoré/RO”, a ser realizada no dia 28 de março de 2018, às 10:00 horas no Pátio da Escola Municipal Ozéias Martins da Silva.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Processo: 001 / 2018
Autor:  CHAPÉU
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

REQ 15/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA” para tratar da PLP 137 que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4o do art. 18 da Constituição Federal, altera a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências a ser realizada no Distrito de Nova Dimensão, pertencente ao Município de Nova Mamoré/RO”, a ser realizada no dia 27 de abril de 2018, às 14:00 horas no Barracão da Associação do Hospital do Barretinho. Assembleia Legislativa do t

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Processo: 001 / 2018
Autor:  ANAEL
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - GPCM
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original