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PL 65/2018 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Ementa: “Autoriza Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transparência de Recursos".
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Processo: 082 / 2019
Autor:
Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - GPCM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2019
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Texto Original
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REQ 1/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, Senhor Vereador Altamir Fochesatto, no sentido de solicitar apoio para realizar uma “Audiência Pública para discussão do tema: “A situação do Transporte Escolar e Lotação de Servidores na Escola Ozéias Martins, Funcionamento do Posto de Saúde e Recuperação de Estradas Vicinaisdo Distrito deJacinópolis, pertencente ao Município de Nova Mamoré/RO”,a ser realizada no dia28 de março de 2018, às 10:00 horas no Pátio da Escola Municipal Ozéias Martins da Silva.
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Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Processo: 001 / 2018
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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REQ 2/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que o presente subscrevem REQUER ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, Senhor Vereador Altamir Fochesatto, no sentido de solicitar apoio para realizar uma “AUDIÊNCIA PÚBLICA”para tratar da PLP 137 que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências a ser realizada no Distrito de Nova Dimensão, pertencente ao Município de Nova Mamoré/RO”, a ser realizada no dia 27 de abril de 2018, às 14:00 horas no Barracão da Associação do Hospital do Barretinho.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Processo: 001 / 2018
Autor:
IRMÃO IDE
Localização Atual: GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL - GDE
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 3/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Plenário a CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SENHORA LUCIANA NOVO FERNANDES,no dia. 05 de março de 2018.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Processo: 001 / 2018
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO PELA MAIORIA
Data Votação:
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REQ 4/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Gerente do Banco do Brasil, Senhor YGOR JACOMETI ATHANAZIO, informações referentes ao Atendimento e Falta de Dinheiro nos Caixas Eletrónicos nos fins de semana na agência do Município de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Processo: 001 / 2018
Autor:
ALTAMIR
Localização Atual: BANCO DO BRASIL - BB
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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REQ 5/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve REQUERao Diretor do Campus da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) do Município de Guajará Mirim/RO, Senhor GEORGE QUEIROGA ESTRELA, para tratar sobre a Extensão do Campus em Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Processo: 001 / 2018
Autor:
PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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REQ 6/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Plenário a CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SENHORA LUCIANA NOVO FERNANDES, no dia 05 de março de 2018.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Processo: 001 / 2018
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Proposição aprovada
Texto Original
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REQ 7/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Plenário apoio ao não Fechamento da Subseção Judiciária da Justiça Federal em Guajará Mirim-RO e encaminhe Cópia deste Requerimento ao Senhor JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - Ministro Corregedor Nacional de Justiça - Conselho Nacional de Justiça.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
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REQ 8/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Plenário apoio ao não Fechamento da Subseção Judiciária da Justiça Federal em Guajará Mirim-RO e encaminhe Cópia deste Requerimento ao SenhorJOÃO OTÁVIO DE NORONHA - Ministro Corregedor Nacional de Justiça - Conselho Nacional de Justiça.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Processo: 002 / 2018
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2018
Última Ação: Proposição aprovada
Texto Original
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REQ 10/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: solicitar que haja a cedência de 01 (hum) funcionário do quadro de funcionário desta prefeitura para realizar atendimento no Correio localizado no Distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Processo: 002 / 2018
Autor:
PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2018
Última Ação: Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original
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REQ 11/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER ao Plenário apoio para solicitar que a Prefeitura Municipal pague o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE aos Vigilantes do Município.
Apresentação: 7 de Abril de 2018
Processo: 001 / 2018
Autor:
JERRY BARBOSA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2018
Última Ação: Proposição encaminhada para protocolo
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REQ 12/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEREM ao Plenário apoio para solicitar que a Prefeitura Municipal faça um novo levantamento através de RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO, realizado pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SEMOTRAN, para um novo Processo Licitatório de Placas para Moto Taxista, para a sede do Município, como também comtemple os Distritos: Palmeiras, Nova Dimensão e Jacinópolis.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Processo: 002 / 2018
Autor:
JERRY BARBOSA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2018
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2018
Última Ação: Proposição encaminhada para protocolo
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REQ 13/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário, que o Senhor Presidente desta Casa atenda a esta propositura, solicitando ao Prefeito Municipal que cumpra com o solicitado, encaminhando e determinando o cumprimento pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Processo: 003 / 2018
Autor:
JERRY BARBOSA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2018
Última Ação: Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original
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REQ 14/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, Senhor Vereador Altamir Fochesatto, no sentido de solicitar apoio para realizar uma “Audiência Pública para discussão do tema: “A situação do Transporte Escolar e Lotação de Servidores na Escola Ozéias Martins, Funcionamento do Posto de Saúde e Recuperação de Estradas Vicinais do Distrito de Jacinópolis, pertencente ao Município de Nova Mamoré/RO”, a ser realizada no dia 28 de março de 2018, às 10:00 horas no Pátio da Escola Municipal Ozéias Martins da Silva.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Processo: 001 / 2018
Autor:
CHAPÉU
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2018
Última Ação: Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original
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REQ 15/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA” para tratar da PLP 137 que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4o do art. 18 da Constituição Federal, altera a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências a ser realizada no Distrito de Nova Dimensão, pertencente ao Município de Nova Mamoré/RO”, a ser realizada no dia 27 de abril de 2018, às 14:00 horas no Barracão da Associação do Hospital do Barretinho. Assembleia Legislativa do t
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Processo: 001 / 2018
Autor:
ANAEL
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - GPCM
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2018
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2018
Última Ação: Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original
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