OFICIO - MEMORANDO 016-GP/2024 de 15/10/2024 por ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE CMNM (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 163 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
OFICIO
Nome
MEMORANDO 016-GP/2024
Data
15/10/2024
Autor
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE CMNM
Ementa
Senhor Presidente da CCJ,
Ao cumprimenta-lo cordialmente, venho por meio do presente,
encaminhar a Vossa Excelência, nos termos do art. 135 do Regimento Interno, o
Projeto de Lei nº 163-GP/2024- Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.353-
GP/18, de 19 de março de 2018, que reestruturou o Instituto de Previdência
Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré IPRENOM, e dá
outras providências.
Ao cumprimenta-lo cordialmente, venho por meio do presente,
encaminhar a Vossa Excelência, nos termos do art. 135 do Regimento Interno, o
Projeto de Lei nº 163-GP/2024- Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.353-
GP/18, de 19 de março de 2018, que reestruturou o Instituto de Previdência
Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré IPRENOM, e dá
outras providências.
Indexação