OFICIO - MEMORANDO Nº 005-CCJ-2023 de 07/08/2023 por Francisco Célio Brito Silva - Presidente da CCJ (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 6 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
OFICIO
Nome
MEMORANDO Nº 005-CCJ-2023
Data
07/08/2023
Autor
Francisco Célio Brito Silva - Presidente da CCJ
Ementa
Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos por meio do presente e, nos termos regimentais dessa Casa de Leis, encaminhar a Vossa Excelência o Parecer n° 009/CPCJFEFFO/2023, referente ao PL 006/2023, que institui a Campanha Permanente de formação de profissionais da educação no combate à violência contra a mulher e dá outras providências.
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos por meio do presente e, nos termos regimentais dessa Casa de Leis, encaminhar a Vossa Excelência o Parecer n° 009/CPCJFEFFO/2023, referente ao PL 006/2023, que institui a Campanha Permanente de formação de profissionais da educação no combate à violência contra a mulher e dá outras providências.
Indexação