OFICIO - MEMORANDO 004-CPESASOSP/2023 de 19/06/2023 por Francisco Célio Brito Silva - Presidente da CCJ (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 40 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

OFICIO

Nome

MEMORANDO 004-CPESASOSP/2023

Data

19/06/2023

Autor

Francisco Célio Brito Silva - Presidente da CCJ

Ementa

Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos por meio do presente e, nos
termos regimentais dessa Casa de Leis, encaminhar a Vossa Excelência os
Pareceres n° 007 e 008/CPCJFEFFO/2023, referente respectivamente ao PL
036/2023 e PL 040/2023.

Indexação