OFICIO - MEMORANDO Nº 002-CAICMAPDC-2023 de 20/03/2023 por José Carlos Rodrigues dos Santos- Presidente da CPAICMEPADC (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 4 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

OFICIO

Nome

MEMORANDO Nº 002-CAICMAPDC-2023

Data

20/03/2023

Autor

José Carlos Rodrigues dos Santos- Presidente da CPAICMEPADC

Ementa

Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos por meio do presente e, nos termos regimentais dessa Casa de Leis, encaminhar a Vossa Excelência o Pareceres n° 002 e 003/CAICMEPDC/2023, referentes respectivamente ao Projeto de Lei n° 003/2022 e Projeto de Lei n° 004/2022.

Indexação