OFICIO - Ofício n° 132-CMNM/2020 de 13/11/2020 por DENIZIO PEREIRA DA COSTA -PRESIDENTE -CMNM (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 16 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
OFICIO
Nome
Ofício n° 132-CMNM/2020
Data
13/11/2020
Autor
DENIZIO PEREIRA DA COSTA -PRESIDENTE -CMNM
Ementa
Venho por meio deste para encaminhar a Vossa Excelência, as seguintes leis promulgadas, pelo Poder Legislativo:
Lei nº 1.646-GP/2020 – referente ao Projeto de Lei nº 015-CMNM/2020 - de autoria da Mesa Diretora;
Lei nº 1.647-GP/2020 – referente ao Projeto de Lei nº 016-CMNM/2020 - de autoria da Mesa Diretora.
Lei nº 1.646-GP/2020 – referente ao Projeto de Lei nº 015-CMNM/2020 - de autoria da Mesa Diretora;
Lei nº 1.647-GP/2020 – referente ao Projeto de Lei nº 016-CMNM/2020 - de autoria da Mesa Diretora.
Indexação
Texto Integral