OFICIO - MEMORANDO Nº 003-CCJ-2022 de 07/06/2022 por Comissão de Constituição, Justiça, Finanças, Economia e Fiscalização Financeira e Orçamentária -CPCJFEFFO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 52 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
OFICIO
Nome
MEMORANDO Nº 003-CCJ-2022
Data
07/06/2022
Autor
Comissão de Constituição, Justiça, Finanças, Economia e Fiscalização Financeira e Orçamentária -CPCJFEFFO
Ementa
Nos termos regimentais dessa Casa de Leis, encaminhar a Vossa Excelência o Parecer n° 003/CPCJFEFFO/2022, referente ao Projeto de Lei n° 052-GP/2022, o qual sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Indexação