ANEXOS - ANEXO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 017-GP/2026 de 13/02/2026 por MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA-PREFEITO NOVA MAMORÉ (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 17 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
ANEXOS
Nome
ANEXO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 017-GP/2026
Data
13/02/2026
Autor
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA-PREFEITO NOVA MAMORÉ
Ementa
TERMO DE COMPROMISSO Nº 970918/2024/MCIDADES/CAIXA
TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº
970918/2024/MCIDADES/CAIXA QUE
ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR
INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O
MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, COM A
FINALIDADE DE PROVISÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS NO
MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO.
TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº
970918/2024/MCIDADES/CAIXA QUE
ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR
INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O
MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, COM A
FINALIDADE DE PROVISÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS NO
MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO.
Indexação