ANEXOS - MEMORANDO Nº 001/GP-CMNM/2026 de 10/02/2026 por ADALTO FERREIRA DA SILVA -Presidente da CMNM (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 15 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
ANEXOS
Nome
MEMORANDO Nº 001/GP-CMNM/2026
Data
10/02/2026
Autor
ADALTO FERREIRA DA SILVA -Presidente da CMNM
Ementa
Encaminha o Projeto de Lei nº 15-GP/2026, de autoria do
Poder Executivo, para estudo e parecer nos termos regimentais.
Poder Executivo, para estudo e parecer nos termos regimentais.
Indexação
Texto Integral