OFICIO - Ofício nº 741-GP/PMNM/2025 de 06/01/2026 por MARCELIO RODRIGUES UCHOA -Prefeito do Município de Nova Mamoré (INDICAÇÃO nº 55 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
OFICIO
Nome
Ofício nº 741-GP/PMNM/2025
Data
06/01/2026
Autor
MARCELIO RODRIGUES UCHOA -Prefeito do Município de Nova Mamoré
Ementa
Resposta da Indicação nº 055/CMNM/2025
Indexação
Senhor Vereador,
Em atenção à Indicação nº 055/CMNM/2025, apresentada por Vossa Excelência, que sugere a criação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista CM-TEA, cumpre-nos prestar os seguintes esclarecimentos.
A Administração Municipal reconhece a relevância e o mérito da proposição, especialmente por tratar-se de instrumento fundamental para assegurar prioridade de atendimento, proteção social e fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município.
Em atenção à Indicação nº 055/CMNM/2025, apresentada por Vossa Excelência, que sugere a criação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista CM-TEA, cumpre-nos prestar os seguintes esclarecimentos.
A Administração Municipal reconhece a relevância e o mérito da proposição, especialmente por tratar-se de instrumento fundamental para assegurar prioridade de atendimento, proteção social e fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município.
Texto Integral