ANEXOS - MEMORANDO Nº 031/GABPRES/2025 de 28/10/2025 por ADALTO FERREIRA DA SILVA - Presidente da CMNM (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 326 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
ANEXOS
Nome
MEMORANDO Nº 031/GABPRES/2025
Data
28/10/2025
Autor
ADALTO FERREIRA DA SILVA - Presidente da CMNM
Ementa
Encaminhamento de Projto de Lei.
Indexação
Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a
Vossa Excelência o seguinte projeto:
• Projeto de Lei nº 316-GP/2025 – “Cria Vagas de Cargos de Provimento
Efetivo e os incorpora à Lei Municipal no 634 do ano de 2008, que dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Poder Executivo do
Município de Nova Mamoré e dá outras providências”. De autoria do
Poder Executivo;
• Projeto de Lei nº 326-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional
suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente”. R$
91.681,97 (noventa e um mil, seiscentos e oitenta e um reais e noventa e
sete centavos) -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a
Vossa Excelência o seguinte projeto:
• Projeto de Lei nº 316-GP/2025 – “Cria Vagas de Cargos de Provimento
Efetivo e os incorpora à Lei Municipal no 634 do ano de 2008, que dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Poder Executivo do
Município de Nova Mamoré e dá outras providências”. De autoria do
Poder Executivo;
• Projeto de Lei nº 326-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional
suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente”. R$
91.681,97 (noventa e um mil, seiscentos e oitenta e um reais e noventa e
sete centavos) -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
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