ANEXOS - MEMORANDO Nº 031/GABPRES/2025 de 05/11/2025 por ADALTO FERREIRA DA SILVA - Presidente da CMNM (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 316 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
ANEXOS
Nome
MEMORANDO Nº 031/GABPRES/2025
Data
05/11/2025
Autor
ADALTO FERREIRA DA SILVA - Presidente da CMNM
Ementa
Encaminhamento de Projetos de Lei.
Indexação
Os projetos são de autoria do Poder Executivo e seguem para estudo e
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Finanças, Economia e
Fiscalização Financiamento e Orçamentária – CCJFEFFO nos termos
regimentais.
Certo de que Vossa Excelência atenderá ao pedido formulado, renovo
votos de estima e consideração.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Finanças, Economia e
Fiscalização Financiamento e Orçamentária – CCJFEFFO nos termos
regimentais.
Certo de que Vossa Excelência atenderá ao pedido formulado, renovo
votos de estima e consideração.
Texto Integral