ANEXOS - MEMORANDO Nº 028/2025 de 13/10/2025 por ADALTO FERREIRA DA SILVA Presidente da CMNM (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 315 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

ANEXOS

Nome

MEMORANDO Nº 028/2025

Data

13/10/2025

Autor

ADALTO FERREIRA DA SILVA Presidente da CMNM

Ementa

Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a
Vossa Excelência o seguinte projeto:
Projeto de Lei nº 315-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.”.
O projeto é de autoria do Poder Executivo e seguem para estudo e
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Finanças, Economia e
Fiscalização Financiamento e Orçamentária – CCJFEFFO nos termos
regimentais.

Indexação