ANEXOS - MEMORANDO Nº 024/2025 de 06/10/2025 por ADALTO FERREIRA DA SILVA - Presidente da CMNM (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 314 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
ANEXOS
Nome
MEMORANDO Nº 024/2025
Data
06/10/2025
Autor
ADALTO FERREIRA DA SILVA - Presidente da CMNM
Ementa
Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a
Vossa Excelência os seguintes projetos:
• Projeto de Lei nº 314-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito
adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento
vigente.” R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) -
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Os projetos são de autoria do Poder Executivo e seguem para estudo e
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Finanças, Economia e
Fiscalização Financiamento e Orçamentária – CCJFEFFO nos termos
regimentais.
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a
Vossa Excelência os seguintes projetos:
• Projeto de Lei nº 314-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito
adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento
vigente.” R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) -
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Os projetos são de autoria do Poder Executivo e seguem para estudo e
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Finanças, Economia e
Fiscalização Financiamento e Orçamentária – CCJFEFFO nos termos
regimentais.
Indexação
Texto Integral