ANEXOS - MEMORANDO Nº 020/2025 de 03/09/2025 por ADALTO FERREIRA DA SILVA - Presidente da CMNM (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 297 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

ANEXOS

Nome

MEMORANDO Nº 020/2025

Data

03/09/2025

Autor

ADALTO FERREIRA DA SILVA - Presidente da CMNM

Ementa

Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a
Vossa Excelência o seguinte projeto:
• Projeto de Lei nº 297-GP/2025 – “CRIA O AUXÍLIO "MAIS
CIDADANIA - AGROFEIRA" PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O projeto é de autoria do Poder Executivo e segue para estudo e parecer da
Comissão de Constituição, Justiça, Finanças, Economia e Fiscalização
Financiamento e Orçamentária – CCJFEFFO nos termos regimentais.

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