ANEXOS - MEMORANDO Nº 017-GP/2025 de 17/07/2025 por ADALTO FERREIRA DA SILVA - Presidente da CMNM (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 20 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
ANEXOS
Nome
MEMORANDO Nº 017-GP/2025
Data
17/07/2025
Autor
ADALTO FERREIRA DA SILVA - Presidente da CMNM
Ementa
Senhor Vereador,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a
Vossa Excelência os seguintes projetos:
Projeto de Lei Complementar nº 020-GP/2025 – “Dispõe sobre a
alteração da Lei Complementar nº 014/PMNM/2022, de 14 de
dezembro 2022, que trata das regras de concessão de benefícios
previdenciários no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social
do Município de Nova Mamoré-RO, e dá outras providências.
Segue para análise e parecer.
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a
Vossa Excelência os seguintes projetos:
Projeto de Lei Complementar nº 020-GP/2025 – “Dispõe sobre a
alteração da Lei Complementar nº 014/PMNM/2022, de 14 de
dezembro 2022, que trata das regras de concessão de benefícios
previdenciários no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social
do Município de Nova Mamoré-RO, e dá outras providências.
Segue para análise e parecer.
Indexação
Texto Integral