ANEXOS - MEMORANDO Nº 015/GP/2025 de 05/06/2025 por ADALTO FERREIRA DA SILVA -PRESIDENTE-CMNM (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 261 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
ANEXOS
Nome
MEMORANDO Nº 015/GP/2025
Data
05/06/2025
Autor
ADALTO FERREIRA DA SILVA -PRESIDENTE-CMNM
Ementa
Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a
Vossa Excelência o seguinte projeto:
Projeto de Lei nº 261-GP/2025 – “Altera o art. 3° da Lei 1.772-GP/2021,
de 21 de dezembro de 2021 que “"dispõe sobre a criação da "Casa da
Cidadania de Nova Mamoré" em Porto Velho capital do Estado de
Rondônia, destinado ao amparo e proteção dos doentes do município de
Nova Mamoré e dá outras providências.
Segue para análise e emissão de Parecer da Comissão CCJ.
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a
Vossa Excelência o seguinte projeto:
Projeto de Lei nº 261-GP/2025 – “Altera o art. 3° da Lei 1.772-GP/2021,
de 21 de dezembro de 2021 que “"dispõe sobre a criação da "Casa da
Cidadania de Nova Mamoré" em Porto Velho capital do Estado de
Rondônia, destinado ao amparo e proteção dos doentes do município de
Nova Mamoré e dá outras providências.
Segue para análise e emissão de Parecer da Comissão CCJ.
Indexação
Texto Integral