OFÍCIO nº 76 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2017
Número
76
Data de Apresentação
12/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 009/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
OFÍCIO
Número
009
Ano
2017
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
12/05/2017
Dados Textuais
Ementa
inclusão do Programa “Luz para Todos” no Distrito de Jacinópolis, pertencente ao município de Nova Mamoré/RO. Tendo em vista que o distrito ainda não foi contemplado com o referido programa. Tal solicitação prende-se ao fato que em 30.12.14, o Decreto nº 8.387 alterou o Decreto nº 7.520 prorrogando o prazo do Programa Luz para Todos até 2018.
Indexação
Observação