OFÍCIO nº 218 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

OFÍCIO

Ano

2025

Número

218

Data de Apresentação

30/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 078/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

OFÍCIO

Número

078

Ano

2025

Local de Origem

GABINETE DO VEREADOR

Data

30/09/2025

Dados Textuais

Ementa

Senhor Reni,

Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de
Vereador deste município, solicitar informações e esclarecimentos acerca das
garantias trabalhistas asseguradas aos contribuintes do IPRENOM, especialmente no
que se refere aos benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trabalho e
doenças ocupacionais.

Indexação

Observação