OFÍCIO nº 205 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2025
Número
205
Data de Apresentação
27/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 076/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
OFÍCIO
Número
076
Ano
2025
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
27/08/2025
Dados Textuais
Ementa
Senhora Diretora,
Cumprimentando-a cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de
Vereador de Nova Mamoré, André do Sindicato: solicitar o apoio institucional junto aos
órgãos do Governo Federal no sentido de flexibilizar os critérios de renegociação das
dívidas do PRONAF, especialmente a exigência de 30% de entrada, que tem se
configurado como um impeditivo significativo à regularização das dívidas pelos
agricultores familiares de nossa região.
Cumprimentando-a cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de
Vereador de Nova Mamoré, André do Sindicato: solicitar o apoio institucional junto aos
órgãos do Governo Federal no sentido de flexibilizar os critérios de renegociação das
dívidas do PRONAF, especialmente a exigência de 30% de entrada, que tem se
configurado como um impeditivo significativo à regularização das dívidas pelos
agricultores familiares de nossa região.
Indexação
Observação