AUTÓGRAFO nº 190 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

AUTÓGRAFO

Ano

2024

Número

190

Data de Apresentação

19/12/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 191/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

ORDINÁRIA

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

AUTÓGRAFO

Número

191

Ano

2024

Local de Origem

PODER LEGISLATIVO

Data

19/12/2024

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos do Município de Nova
Mamoré, das Autarquias e das Fundações
Municipais e dá outras providências.

Indexação

Observação