PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
16/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 005/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Número
005
Ano
2024
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
16/12/2024
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração na Resolução
Legislativa nº 015/2023, que trata do
ressarcimento por deslocamento
intermunicipal, com veículos não oficiais
terrestres, aos servidores efetivos,
agentes políticos e comissionados do
Poder Legislativo Municipal.
Legislativa nº 015/2023, que trata do
ressarcimento por deslocamento
intermunicipal, com veículos não oficiais
terrestres, aos servidores efetivos,
agentes políticos e comissionados do
Poder Legislativo Municipal.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada