PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 182 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL

Ano

2024

Número

182

Data de Apresentação

09/12/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 182/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

ORDINÁRIA

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL

Número

182

Ano

2024

Local de Origem

PODER EXECUTIVO

Data

09/12/2024

Dados Textuais

Ementa

“Dispõe sobre a Concessão do ABONO–
FUNDEB aos Profissionais da Educação
Básica da Rede Municipal de Ensino, no
exercício de 2024 no Município de Nova
Mamoré-RO”.

Indexação

Observação