OFÍCIO nº 41 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2024
Número
41
Data de Apresentação
27/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 007/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
OFÍCIO
Número
007
Ano
2024
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
27/03/2024
Dados Textuais
Ementa
Excelentíssimo Senhora,
Cordialmente a cumprimento por meio deste. Aproveito a oportunidade para expressar minha gratidão pelo seu trabalho em prol da comunidade e, ao mesmo tempo, solicitar sua valiosa ajuda para um projeto que, se desenvolvido irá beneficiar todo o município de Nova Mamoré e seus distritos.
Envio este documento para solicitar sua valiosa ajuda em relação a área de livre comércio (ALC) – criada por meio da Lei nº 8.210/91- existente no município de Guajará-Mirim, distante 38 km de Nova Mamoré. Lei esta regulamentada pelo Decreto nº843/1993, onde a citada área foi criada com intuito de impulsionar o crescimento socioeconômico daquela região, por se tratar de área fronteiriça e tendo como objetivo incrementar as relações bilaterais com os países vizinhos.
Cordialmente a cumprimento por meio deste. Aproveito a oportunidade para expressar minha gratidão pelo seu trabalho em prol da comunidade e, ao mesmo tempo, solicitar sua valiosa ajuda para um projeto que, se desenvolvido irá beneficiar todo o município de Nova Mamoré e seus distritos.
Envio este documento para solicitar sua valiosa ajuda em relação a área de livre comércio (ALC) – criada por meio da Lei nº 8.210/91- existente no município de Guajará-Mirim, distante 38 km de Nova Mamoré. Lei esta regulamentada pelo Decreto nº843/1993, onde a citada área foi criada com intuito de impulsionar o crescimento socioeconômico daquela região, por se tratar de área fronteiriça e tendo como objetivo incrementar as relações bilaterais com os países vizinhos.
Indexação
Observação
Ofício enviado por e-mail, conforme comprovante anexado.