OFÍCIO nº 40 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2024
Número
40
Data de Apresentação
27/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 006/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
006
Ano
2024
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
27/03/2024
Dados Textuais
Ementa
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Venho, por meio deste ofício solicitar informações referentes ao Decreto Municipal nº 8.045-GP/2024 que trata da suspensão do gozo de licença e compra de férias dos servidores municipais, bem como sobre o Termo de Alerta de Responsabilidade Fiscal em conformidade com o disposto Resolução 173/2014/TCE-RO enviado pelo Tribunal de Contas de Rondônia referente à execução orçamentária.
Venho, por meio deste ofício solicitar informações referentes ao Decreto Municipal nº 8.045-GP/2024 que trata da suspensão do gozo de licença e compra de férias dos servidores municipais, bem como sobre o Termo de Alerta de Responsabilidade Fiscal em conformidade com o disposto Resolução 173/2014/TCE-RO enviado pelo Tribunal de Contas de Rondônia referente à execução orçamentária.
Indexação
Observação