DECRETO EXECUTIVO nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
17/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7.941/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
7.941
Ano
2024
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
17/01/2024
Dados Textuais
Ementa
"Estabelece o Calendário dos
Feriados e Pontos Facultativos nas
Repartições Públicas Direta e
Indireta no Município de Nova
Mamoré no Exercício de 2024 e dá
outras providências”.
Feriados e Pontos Facultativos nas
Repartições Públicas Direta e
Indireta no Município de Nova
Mamoré no Exercício de 2024 e dá
outras providências”.
Indexação
Observação