OFÍCIO nº 188 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2023
Número
188
Data de Apresentação
11/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 029/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
OFÍCIO
Número
029
Ano
2023
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
11/08/2023
Dados Textuais
Ementa
Piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica - Lei Federal n° 11738/2008, e Nota Técnica n° 01/2023/SGCE/TCERO.
Indexação
Observação