OFÍCIO nº 181 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2023
Número
181
Data de Apresentação
26/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 028/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
OFÍCIO
Número
028
Ano
2023
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
26/07/2023
Dados Textuais
Ementa
Excelentíssimo Senhor,
Cordialmente o cumprimento por meio deste, aproveito a oportunidade
para solicitar de Vossa Excelência que viabilize atendimento desta renomada
Defensoria Pública, regional Guajará-Mirim, para que realize o serviço “Defensoria
Itinerante” em parceria com esta Casa de Leis.
Vale ressaltar que a principal vertente da Defensoria Itinerante é, levar
atendimento aos cidadãos mais vulneráveis, que por diversas razões não possuem
condições de ir até a defensoria Pública, com isto, busca-se cumprir o mandamento
constitucional de levar assistência jurídica gratuita e integral a todos que dela
necessitam.
Cordialmente o cumprimento por meio deste, aproveito a oportunidade
para solicitar de Vossa Excelência que viabilize atendimento desta renomada
Defensoria Pública, regional Guajará-Mirim, para que realize o serviço “Defensoria
Itinerante” em parceria com esta Casa de Leis.
Vale ressaltar que a principal vertente da Defensoria Itinerante é, levar
atendimento aos cidadãos mais vulneráveis, que por diversas razões não possuem
condições de ir até a defensoria Pública, com isto, busca-se cumprir o mandamento
constitucional de levar assistência jurídica gratuita e integral a todos que dela
necessitam.
Indexação
Observação