PARECER DAS COMISSÕES nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
19/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 007/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PARECER DAS COMISSÕES
Número
007
Ano
2023
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
19/06/2023
Dados Textuais
Ementa
PARECER N° 007/CPCJFEFFO/2023
PROPOSITURA: Projeto de Lei n° 036-GP/2023 -
AUTORIA: Prefeito Municipal
"O qual trata da Regulamentação do Programa Municipal de Transferência de
Renda Denominado “Mais Cidadania” e dá outras Providências".
PROPOSITURA: Projeto de Lei n° 036-GP/2023 -
AUTORIA: Prefeito Municipal
"O qual trata da Regulamentação do Programa Municipal de Transferência de
Renda Denominado “Mais Cidadania” e dá outras Providências".
Indexação
Observação