PARECER DAS COMISSÕES nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
19/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 004/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PARECER DAS COMISSÕES
Número
004
Ano
2023
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
19/06/2023
Dados Textuais
Ementa
PARECER N° 004/CAICMEPDC/2023
PROPOSITURA: Projeto de Lei n° 036/2023 - qual trata sobre Programa
municipal de transferência de renda denominado “Mais Cidadania.
AUTORIA: Prefeito Municipal
PROPOSITURA: Projeto de Lei n° 036/2023 - qual trata sobre Programa
municipal de transferência de renda denominado “Mais Cidadania.
AUTORIA: Prefeito Municipal
Indexação
Observação