OFÍCIO nº 143 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2023
Número
143
Data de Apresentação
02/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 022/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
OFÍCIO
Número
022
Ano
2023
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
02/06/2023
Dados Textuais
Ementa
Ilustríssimo Senhor,
Ao cumprimentá-lo, venho por meio do presente, fazer saber sobre a
Portaria MDS N° 886, de 18 de maio de 2023, tendo em vista que é de suma importância para o município.
Portaria MDS N° 886, de 18 de maio de 2023:
Estabelece diretrizes e procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023, e com base no art. 8o da Emenda Constitucional n° 126, de 2022.
Ao cumprimentá-lo, venho por meio do presente, fazer saber sobre a
Portaria MDS N° 886, de 18 de maio de 2023, tendo em vista que é de suma importância para o município.
Portaria MDS N° 886, de 18 de maio de 2023:
Estabelece diretrizes e procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023, e com base no art. 8o da Emenda Constitucional n° 126, de 2022.
Indexação
Observação