OFÍCIO nº 70 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2023
Número
70
Data de Apresentação
13/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 013/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
OFÍCIO
Número
013
Ano
2023
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
13/04/2023
Dados Textuais
Ementa
Excelentíssimo Senhor,
Cordialmente o cumprimento por meio deste, aproveito a oportunidade para solicitar de Vossa Excelência que viabilize atendimento desta renomada Defensoria Pública, regional Guajará-Mirim, para que realize o serviço “Defensoria Itinerante” em parceria com esta Casa de Leis.
Vale ressaltar que a principal vertente da Defensoria Itinerante é, levar atendimento aos cidadãos mais vulneráveis, que por diversas razões não possuem condições de ir até a defensoria Pública, com isto, busca-se cumprir o mandamento constitucional de levar assistência jurídica gratuita e integral a todos que dela necessitam.
Cordialmente o cumprimento por meio deste, aproveito a oportunidade para solicitar de Vossa Excelência que viabilize atendimento desta renomada Defensoria Pública, regional Guajará-Mirim, para que realize o serviço “Defensoria Itinerante” em parceria com esta Casa de Leis.
Vale ressaltar que a principal vertente da Defensoria Itinerante é, levar atendimento aos cidadãos mais vulneráveis, que por diversas razões não possuem condições de ir até a defensoria Pública, com isto, busca-se cumprir o mandamento constitucional de levar assistência jurídica gratuita e integral a todos que dela necessitam.
Indexação
Observação
Ofício enviado por e-mail, conforme comprovante anexado.