PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
13/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número
001
Ano
2023
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
13/02/2023
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO
DE 2023, NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICÍPAL DE NOVA MAMORÉ/RO.
NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO
DE 2023, NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICÍPAL DE NOVA MAMORÉ/RO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada