OFÍCIO nº 156 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2018
Número
156
Data de Apresentação
16/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 137/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
OFÍCIO
Número
137
Ano
2018
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
16/08/2018
Dados Textuais
Ementa
cumprimento da Lei 2412/11. A referida lei em seu, art. 12, VI, trata sobre o Programa de Verticalização da Pequena Produção Agropecuária do Estado de Rondônia- PROVE, compete ao DER manter a conservação das Estradas Vicinais, no âmbito da Unidade Familiar de Processamento Agroindustrial – UFPA.
Indexação
Observação