DECRETO EXECUTIVO nº 38 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2022
Número
38
Data de Apresentação
03/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6.982/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
07/06/2022
Data de Publicação
03/06/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
6.982
Ano
2022
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
03/06/2022
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a Nomeação dos
Membros do Grupo de
Acompanhamento de Estudos de
Manifestação de Interesse Privado
(GA- MIP), bem como da Escolha
do respectivo Presidente e Suplente
do referido Grupo, nos termos do
preceituado pelo Decreto n° 6.699-
GP/2022 em 30 de março de 2022 e
Decreto n° 6.700-GP/2022 em 30 de
março de 2022 e dá outras providências".
Membros do Grupo de
Acompanhamento de Estudos de
Manifestação de Interesse Privado
(GA- MIP), bem como da Escolha
do respectivo Presidente e Suplente
do referido Grupo, nos termos do
preceituado pelo Decreto n° 6.699-
GP/2022 em 30 de março de 2022 e
Decreto n° 6.700-GP/2022 em 30 de
março de 2022 e dá outras providências".
Indexação
Observação