INDICAÇÃO nº 16 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2020

Número

16

Data de Apresentação

09/03/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 001/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

ORDINÁRIA

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

INDICAÇÃO

Número

001

Ano

2020

Local de Origem

GABINETE DO VEREADOR

Data

09/03/2020

Dados Textuais

Ementa

O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do
Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA,
com cópia ao Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA, Senhor RAFAEL TADEU
RIPKE RABELO, para a CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) FISIOTERAPEUTA, para atender
no Centro de Saúde “Diolírio José de Oliveira” do Distrito de Nova Dimensão,
pertencente a este Município.

Indexação

No Brasil, a questão saúde pública vem se perpetuando ao longo de toda
a história brasileira, alcançando o apogeu com a criação do Sistema Único
de Saúde (SUS) pela Constituição de 1988. A partir deste momento houve
avanços no âmbito dos direitos sociais e a legalização ao direito da população
à saúde, pois passou a ser um dever do Estado, direito este, que deveria
estruturar-se não só como reconhecimento da sobrevivência individual e coletiva,
mas focando o bem-estar completo e complexo.

Observação

Data Votação: 9 de Março de 2020