OFÍCIO nº 318 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2019
Número
318
Data de Apresentação
17/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 111/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
MOÇÃO
Número
111
Ano
2019
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
17/07/2019
Dados Textuais
Ementa
solicitar de Vossa Excelência que estude a possibilidade de organizar uma reunião ou audiência pública para discutirmos sobre a Regulamentação do Programa de Verticalização da Pequena Produção Agropecuária do Estado de Rondônia – PROVE, e ainda a Criação do Sistema Unificado Estadual de Atenção a Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e Pequeno Porte – SUAF, uma vez que já tramita um Projeto de Lei do Executivo nessa Assembleia Legislativa.
Indexação
Observação