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PT Nº 091/2025 - PORTARIA
Interessado: PODER LEGISLATIVO
Assunto: Dispõe sobre a nomeação do
Senhor Valter Júnior Luiz Couto,
para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da Câmara
Municipal de Nova Mamoré – RO
Protocolo: 687/2025
Texto Integral
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PT Nº 092/2025 - PORTARIA
Interessado: PODER LEGISLATIVO
Assunto: Dispõe sobre a designação do
Encarregado pelo Tratamento
de Dados Pessoais de que trata
a Lei nº 13.709/2018, no âmbito
da Câmara Municipal de Nova
Mamoré – RO.
Protocolo: 689/2025
Texto Integral
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PT Nº 093/2025 - PORTARIA
Interessado: PODER LEGISLATIVO
Assunto: Dispõe quanto à nomeação dos
membros da Comissão de
Proteção de Dados e
Transparência - CPDT no âmbito
da Câmara Municipal de Nova
Mamoré/RO.
Protocolo: 690/2025
Texto Integral
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PT Nº 094/2025 - PORTARIA
Interessado: PODER LEGISLATIVO
Assunto: Dispõe quanto à concessão de
progressão funcional para
servidor(a) do quadro efetivo da
Câmara Municipal de Nova
Mamoré/RO.
Protocolo: 691/2025
Texto Integral
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PT Nº 095/2025 - PORTARIA
Interessado: PODER LEGISLATIVO
Assunto: Dispõe quanto à concessão de
progressão funcional para
servidor(a) do quadro efetivo da
Câmara Municipal de Nova
Mamoré/RO.
Protocolo: 692/2025
Texto Integral
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PT Nº 096/2025 - PORTARIA
Interessado: PODER LEGISLATIVO
Assunto: Dispõe sobre a designação de
servidor público para atuar
temporariamente como
responsável pelo Portal de
Transparência da Câmara
Municipal de Nova Mamoré/RO,
durante período de férias da
titular.
Protocolo: 715/2025
Texto Integral
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PT Nº 097/2025 - PORTARIA
Interessado: PODER LEGISLATIVO
Assunto: Dispõe sobre a alteração do
Anexo I da Portaria nº 084, de 07
de outubro de 2025, que trata da
designação de servidores
públicos para atuação como
gestores, fiscais e suplentes nos
contratos administrativos da
Câmara Municipal de Nova
Mamoré/RO.
Protocolo: 716/2025
Texto Integral
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PT Nº 098/2025 - PORTARIA
Interessado: PODER LEGISLATIVO
Assunto: Dispõe quanto às nomeações dos
gestores dos contratos
administrativos da Câmara
Municipal de Nova Mamoré/RO.
Protocolo: 717/2025
Texto Integral
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PT Nº 099/2025 - PORTARIA
Interessado: PODER LEGISLATIVO
Assunto: Dispõe quanto à concessão de
licença prêmio em pecúnia para
servidor(a) do quadro efetivo da
Câmara Municipal de Nova
Mamoré/RO.
Protocolo: 718/2025
Texto Integral
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PT Nº 100/2025 - PORTARIA
Interessado: PODER LEGISLATIVO
Assunto: Dispõe sobre a designação de
gestor, fiscal e suplente para
acompanhamento e fiscalização
do Contrato Administrativo nº
016/2025, decorrente do Processo
Administrativo nº 60/2025, da
Câmara Municipal de Nova
Mamoré/RO.
Protocolo: 723/2025
Texto Integral
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