ParecerN°002-CPAICMEPD-Referente ao projeto n°007- por COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, MINAS E ENERGIA, POLÍTICA AGRÁRIA E DEFESA DO CONSUMIDOR-CPAICMEPD (CPAICMEPAD - C.P DE AGRIC., IND. E COM., MINAS E ENERGIA POL. AGRA E DC)

Documento Acessório

Nome

ParecerN°002-CPAICMEPD-Referente ao projeto n°007-

Data

09/05/2022

Autor

COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, MINAS E ENERGIA, POLÍTICA AGRÁRIA E DEFESA DO CONSUMIDOR-CPAICMEPD

indexacao

DISCUSSÃO SOBRE A MATÉRIA LEGISLATIVA PROTOCOLADA;
EMISSÃO DE PARECER, DESTA COMISSÃO- CPAICMEPD,
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007-CMNM-2022.

Ementa

PARECER N° 002/CAICMEPDC/2022
PROPOSITURA: Projeto de Lei N° 007-2022
AUTORIA: MESA DIRETORA
ASSUNTO: Institui a política municipal de incentivo ao uso da energia solar fotovoltaica - “Programa Nova Mamoré Solar”.