Projeto de Lei nº 002-CMNM-2022 por MESA DIRETORA (CPAICMEPAD - C.P DE AGRIC., IND. E COM., MINAS E ENERGIA POL. AGRA E DC)
Documento Acessório
Nome
Projeto de Lei nº 002-CMNM-2022
Data
14/02/2022
Autor
MESA DIRETORA
Texto Integral
indexacao
O Projeto de Lei acima mencionado, de autoria do Mesa Diretora, foi apresentado em 14/02/2022, sendo lido em 14/02/2022,
na 02ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, e recebido pela Comissão no dia 14/02/2022, visando parecer desta Comissão.
na 02ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, e recebido pela Comissão no dia 14/02/2022, visando parecer desta Comissão.
Ementa
"Institui o Programa Municipal
de Incentivo e Apoio às
Produtoras Rurais do Município
de Nova Mamoré-RO" e dá
outras providências.
de Incentivo e Apoio às
Produtoras Rurais do Município
de Nova Mamoré-RO" e dá
outras providências.