Parecer N°001-CA-Referente ao projeto n°007-CMN/21 por COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, MINAS E ENERGIA, POLÍTICA AGRÁRIA E DEFESA DO CONSUMIDOR (CPAICMEPAD - C.P DE AGRIC., IND. E COM., MINAS E ENERGIA POL. AGRA E DC)

Documento Acessório

Nome

Parecer N°001-CA-Referente ao projeto n°007-CMN/21

Data

11/10/2021

Autor

COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, MINAS E ENERGIA, POLÍTICA AGRÁRIA E DEFESA DO CONSUMIDOR

indexacao

DISCUSSÃO SOBRE A MATÉRIA LEGISLATIVA PROTOCOLADA;
EMISSÃO DE PARECER, DESTA COMISSÃO-
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007-CMNM-2021-

Ementa

PARECER N° 001/CAICMEPDC/2021
PROPOSITURA: Projeto de Lei N° 007-CMNM-2021
AUTORIA: Mesa Diretora
ASSUNTO: Dispõe sobre o serviço e estabelece normas para o exercício de food truck,
no Município de Nova Mamoré /RO, e dá outras providências.