O Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré, Estado de Rondônia
CONVOCA todos os vereadores para participarem da SEXAGÉSIMA QUINTA A
OCTOGÉSIMA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DO SEGUNDO PERÍODO DA
PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, conforme Artigo 115 do
Regimento Interno desta Casa, todas no dia 08 DE DEZEMBRO DE 2025,
RESPECTIVAMENTE ÀS 18H00MIN A 18H59MIN.
A Convocação se faz necessário para deliberar sobre as seguintes Pautas:
65ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Projeto de Lei nº 039/2025 – De Autoria
do Vereador André Luiz Baier “Institui o “Dia Municipal dos Desbravadores” no Município
de Nova Mamoré – RO, e dá outras providências”
66ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Projeto de Lei nº 040/2025 – De Autoria
do Vereador Francisco Célio Brito Silva “Institui, no âmbito do Município de Nova Mamoré,
a Medalha de Honra ao Mérito “Governador Jerônimo Garcia de Santana”, destinada a
reconhecer cidadãos e entidades que tenham contribuído de forma relevante para o
desenvolvimento social, político, econômico, educacional e cultural do município, e dá
outras providências”.
67ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Projeto de Lei nº 041/2025 – De Autoria
do Vereador Jefferson de Castro Clímaco “Declara Utilidade Pública Municipal a Igreja
Assembleia de Deus Ministério de Madureira, sediada no Município de Nova Mamoré, e dá
outras providências”.
68ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Projeto de Lei nº 042/2025 – De Autoria
do Vereador André Luiz Baier “Dispõe sobre a promoção do incentivo a pratica do xadrez
nas creches, escolas de educação infantil (pré-escolas), no ensino fundamental e médio no
Município de Nova Mamoré – RO, e dá outras providências”.
69ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Projeto de Lei nº 043/2025 – De Autoria
do Vereador André Luiz Baier “Institui o Programa Municipal saúde do trabalhador no
Município de Nova Mamoré – RO, e dá outras providências”.
70ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Projeto de Lei nº 044/2025 – De Autoria
da MESA DIRETORA “Estabelece o Auxíio Extraordinário, para os exercícios de 2025 e
2026, aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Nova
Mamoré”.
71ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Projeto de Lei nº 344-GP/2025 – “Autoriza
abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento
vigente”.
72ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Projeto de Lei nº 345-GP/2025 – “Autoriza
abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento
vigente”.
73ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Projeto de Lei nº 346-GP/2025 – “Autoriza
Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento
Vigente”.
74ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Projeto de Lei nº 347-GP/2025 – “Autoriza
Abertura de Crédito Adicional suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento
Vigente”.
75ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Projeto de Resolução nº 011/2025 – Da
Mesa diretora “Dispõe sobre o gerenciamento, uso e controle da frota de veículos oficiais,
o abastecimento, manutenção e controle de combustível no âmbito da Câmara Municipal
de Nova Mamoré/RO, e dá outras providências”.
76ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Projeto de Decreto Legislativo nº
014/2025 – De autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues “Dispõe sobre a outorga de
“Concessão de Título Honorífico” ao Ilustríssimo Senhor Dr. Neidson de Barros Soares”.
77ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Indicação Nº 065/2025 – De autoria do
Vereador Claudiomir Rodrigues indicando-lhe“A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE
VELOCIDADE (LOMBADAS) EM VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS PLANALTO E SÃO
JOSÉ, conforme segue: — Instalação de duas lombadas na Avenida Cecília Meireles, no
Bairro Planalto, ao lado da Escola Coronel Jorge Teixeira; — Instalação de duas lombadas
na Avenida Manoel Melgar, no Bairro São José, nas proximidades do Supermercado
Rebouças”.
78ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Indicação Nº 066/2025 – De autoria do
Vereador Milton Domiciano Gomes INDICANDO-LHE “QUE SEJA PROVIDENCIADA A
CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA AS AMBULÂNCIAS, VEÍCULOS DE
PACIENTES E FUNCIONÁRIOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE NOVA
DIMENSÃO”.
79ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Projeto de Lei Complementar nº 021
GP/2025 – “Dispõe sobre a alteração do artigo 168º da lei Complementar nº016, de 07 de
Janeiro de 2025, que Institui o Novo Código Tributário do Município de Nova Mamoré/RO
dá Outras Providências”.
80ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Requerimento nº 024/2025 – De autoria
do Vereador Claudiomir Rodrigues vem requerer “aos nobres Edis apoio no sentido de
endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES:
Igor Gontijo Rodrigues, Fábio Nunes de Souza, Mizael Tomáz e Antônio Sérgio Pereira
Júnior”.
