Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 40 de 2025
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Nova Mamoré, a Medalha de Honra ao Mérito “Governador Jerônimo Garcia de Santana”, destinada a reconhecer cidadãos e entidades que tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento social, político, econômico, educacional e cultural do município, e dá outras providências..