Matérias do Expediente (16ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 15 de 2025
Processo: 015/2025
Autor: ADALTO, JEFFERSON CLÍMACO, Mesa Diretora, SARGENTO MILTON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02, DE JUNHO DE 2025. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis. |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 27 de 2025
Processo: 027/2025
Autor: FÁBIO CARCARÁ
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 027/2025
Senhor Presidente, O Vereador FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se aprovada, que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE que seja elaborado e implantado o programa "Cartão Mais Feira", destinado aos servidores públicos municipais de Nova Mamoré RO. - |
Matéria lida Matéria apresentada e realizada apenas leitura em Plenário. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, para as demais providências. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 14 de 2025
Processo: 014/2025
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Instituição da
Semana Municipal de Prevenção ao HIV no Município Nova Mamoré – RO, e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria apresentada e realizada apenas leitura em Plenário. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, para Despacho, conforme o Regimento Interno. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 264 de 2025
Processo: 264/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Criação e Denominação
do Ponto de Táxi e Mototáxi no Bairro Centro no Município de Nova Mamoré RO. - |
Matéria lida Matéria apresentada e realizada apenas leitura em Plenário. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, para Despacho, conforme o Regimento Interno. |