Matérias da Ordem do Dia (35ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 178 de 2024
Processo: 178/2024
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.”. (Secretaria Municipal de Educação). - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 178 de 2024 | Proposição aprovada | 25/11/2024 - |
APROVADO PELA MAIORIA CONFORME REGIMENTO INTERNO EM SEU ART. 14, § 2º DESTA CASA DE LEIS, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
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REQUERIMENTO nº 9 de 2024
Processo: 009/2024
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores que o presente subscreve REQUEREM ao Plenário da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, apoio para realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, para DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/PMNM/2023, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, a ser realizada em 13/12/2024, às 18 horas, no Plenário desta Casa de Leis, com transmissão na página da Rede Social da Câmara Municipal de Nova Mamoré. - REQUERIMENTO nº 9 de 2024 | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA | 26/11/2024 - |
APROVADO PELA MAIORIA CONFORME ART. 14, § 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |