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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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RESOLUÇÃO nº 18, de 05 de novembro de 2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Cria a Comissão de Proteção de Dados e Transparência (CPDT), para adequação do Poder Legislativo Municipal à Lei Geral de Proteção de Dados e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 17, de 29 de outubro de 2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Cria a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar no Município de Nova Mamoré e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 16, de 07 de outubro de 2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Institui a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Ponte Binacional no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO, e dá outras providências. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 15, de 02 de outubro de 2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: “Dispõe sobre a criação de Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré, Estado de Rondônia.” Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 14, de 02 de outubro de 2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD.” Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 13, de 08 de setembro de 2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Cria a Comissão para realização de estudos quanto à estrutura organizacional e ao plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 12, de 14 de agosto de 2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré, da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que trata dos princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública.” Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 11, de 24 de julho de 2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré, da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que trata dos princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública.” Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 10, de 25 de junho de 2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: “Dispõe sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Nova Mamoré - RO e dá outras providências”. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 8, de 07 de maio de 2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com deslocamento intermunicipal e interestadual, realizado com veículos não oficiais terrestres, por agentes políticos, servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Nova Mamoré, estabelecendo critérios, vedações e procedimentos para sua concessão. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 9, de 14 de abril de 2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Institui o Planejamento Estratégico no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré para a 10ª legislatura (2025 – 2028). Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 7, de 01 de abril de 2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Mamoré – RO, à União de Câmaras e Vereadores de Rondônia — UCAVER". Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 6, de 18 de março de 2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM, e dá outras providências Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 5, de 16 de janeiro de 2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Dispõe sobre a adequação do salário mínimo no ano de 2025 no âmbito Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 4, de 16 de janeiro de 2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Dispõe sobre exonerações de cargos em comissão da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 3, de 08 de janeiro de 2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Dispõe quanto à nomeação dos membros da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, Minas e Energia, Política Agrária e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 2, de 08 de janeiro de 2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Dispõe quanto à nomeação dos membros da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 1, de 08 de janeiro de 2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Dispõe quanto à nomeação dos membros da Comissão de Constituição, Justiça, Finanças, Economia e Fiscalização Financiamento e Orçamentária da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 19, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Aprova a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, a Política de Segurança da Informação e o Aviso de Privacidade no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 18, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Dispõe sobre a nomeação da comissão para conferência de caixa referente ao exercício de 2024, da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO e dá outras providências. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 17, de 17 de dezembro de 2024
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Dispõe sobre o ressarcimento de despesas relacionadas com a atividade parlamentar. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 16, de 17 de dezembro de 2024
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Dispõe sobre alteração na Resolução Legislativa nº 015/2023, que trata do ressarcimento por deslocamento intermunicipal, com veículos não oficiais terrestres, aos servidores efetivos, agentes políticos e comissionados do Poder Legislativo Municipal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 15, de 17 de dezembro de 2024
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público da Câmara Municipal de Nova Mamoré. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 14, de 17 de dezembro de 2024
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 13, de 06 de setembro de 2024
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 12, de 11 de julho de 2024
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Institui as regras a serem observadas pelo agente público da Câmara Municipal durante o período eleitoral em 2024, especialmente quanto às proibições de conduta. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 11, de 08 de julho de 2024
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Dispõe sobre a revogação de nomeação do senhor Cleydson de Oliveira Ribeiro Júnior da Função Gratificada de Chefe do Setor de Ouvidoria/FG – CC4, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 10, de 02 de maio de 2024
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Institui a Comissão de Acompanhamento de Estágio - CAE, com o objetivo de Câmara Municipal de Nova Mamoré – RO, atuar como parte concedente de estágio, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 9, de 01 de abril de 2024
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Dispõe sobre a revogação de nomeação do senhor Osvaldo Domiciano Gomes para o Função Gratificada de Chefe do Setor de Vigilância/FG – CC5, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 8, de 05 de março de 2024
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Dispõe sobre as exonerações das Senhoras Gilcineide Nogueira Alves da Costa do Cargo de Assessor Parlamentar – CC3, e Ana Clara Oliveira e Oliveira Rocha do Cargo de Assessor Legislativo – CC3, da Câmara Municipal de Nova Mamoré – RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 7, de 07 de fevereiro de 2024
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação e Saúde aos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Mamoré Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 6, de 24 de janeiro de 2024
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Institui a Comissão de Planejamento, tendo em vista o que dispõe o art. 18 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré - RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 5, de 24 de janeiro de 2024
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, de que dispõe o inciso II do art. 19 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré - RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 4, de 19 de janeiro de 2024
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Dispõe sobre exonerações de servidores públicos de funções gratificadas da Câmara Municipal de Nova Mamoré - RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 3, de 08 de janeiro de 2024
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que dispõe os art. 82 ao art. 86 da Lei n° 14.133, de 1o de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré - RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 2, de 08 de janeiro de 2024
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, bem como para definição do valor estimado para contratação e obras e serviços de engenharia nos processo de licitação e de contratação direta, de que dispõe o § 1o e o § 2o do art. 23 da Lei n° 14.133, de 1o de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré - RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 1, de 08 de janeiro de 2024
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Dispõe sobre a exoneração do senhor Cláudio Vasconcelos Vedana do Cargo de Diretor do Departamento de Controladoria Interna - CC2, da Câmara Municipal de Nova Mamoré - RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 54, de 26 de dezembro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA DE CAIXA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 53, de 21 de dezembro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ- RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 52, de 01 de dezembro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ERIDA ORTIS DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE/ FINANÇAS E RECURSOS HUMANOS - CC2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 51, de 01 de dezembro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VALDENISE ALVES DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE - CC1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 50, de 01 de dezembro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM CARÁTER EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ- RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 49, de 01 de dezembro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA GABRIELA CARNEIRO MOZER DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE - CC1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 48, de 01 de dezembro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA VALDENISE ALVES DE SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE/FINANÇAS E RECURSOS HUMANOS - CC2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 47, de 21 de novembro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANA CLARA OLIVEIRA E OLIVEIRA ROCHA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 46, de 17 de novembro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VALDENISE ALVES DE SOUZA COMO INTERINA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE - CC1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 45, de 01 de novembro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO POR NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE APROVADO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 001/2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 44, de 24 de outubro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE QUANTO ÀS DESIGNAÇÕES DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 020-CMNM/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1153/CMNM/2023, CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, BEM COMO A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 43, de 16 de outubro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO POR NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE APROVADO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 001/2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 42, de 10 de outubro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GUILHERME NOVO FERNANDES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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