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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 8, de 22 de outubro de 2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: “Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré nos dias 30 e 31 de outubro de 2025, e dá outras providências.” Texto Original |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 7, de 05 de agosto de 2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Ciência do Parecer Prévio PPL-TC 00001/2025 - referente ao processo 01220/2024. O Presente Parecer Prévio é referente as contas do Chefe do Poder Executivo, do exercício financeiro de 2023. Texto Original |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 6, de 03 de julho de 2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Ciência do Parecer Prévio PPL-TC 00007/2024 - referente ao processo 01069/2023. O Presente Parecer Prévio é referente as contas do Chefe do Poder Executivo, do exercício de 2022. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 16 de junho de 2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Estabelece Ponto Facultativo no dia 20 de junho de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Mamoré RO. Texto Original |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 30 de maio de 2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Dispõe sobre o funcionamento excepcional da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO, no feriado de 1º de maio e a concessão de ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025. Texto Original |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 15 de abril de 2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Estabelece Ponto Facultativo no dia 17 de abril de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Mamoré – RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 27 de fevereiro de 2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Estabelece Ponto Facultativo nos dias 03 a 05 de março de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Mamoré – RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 26 de fevereiro de 2025
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Estabelece Ponto Facultativo nos dias 03 e 05 de março de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Mamoré – RO. Texto Original |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 27 de dezembro de 2024
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Dispõe sobre o recesso funcional no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré - RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 25 de outubro de 2024
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Estabelece Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré - RO. Texto Original |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 29 de abril de 2024
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO NO FERIADO NACIONAL DO DIA 01 (QUARTAFEIRA) DE MAIO DE 2024, FICA TRANFERIDA PARA DIA 03 (SEXTAFEIRA) DE MAIO DE 2024, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ. Texto Original |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 09 de fevereiro de 2024
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Estabelece Pontos Facultativos nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré - RO Texto Original |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 10, de 22 de dezembro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ. Texto Original |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 9, de 16 de novembro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, DIA NACIONAL DO LÍDER NEGRO ZUMBI DOS PALMARES E DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Texto Original |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 8, de 31 de outubro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, CONSIDERANDO O FERIADO DO DIA 02 DE NOVEMBRO, DIA DE FINADOS. Texto Original |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 7, de 09 de outubro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, CONSIDERANDO O FERIADO DO DIA 12 DE OUTUBRO, DIA DA NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL. Texto Original |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 6, de 05 de setembro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO (SEXTA-FEIRA), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, CONSIDERANDO O FERIADO DO DIA 07 DE SETEMBRO, DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. Texto Original |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 07 de junho de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO (SEXTA-FEIRA), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, CONSIDERANDO O FERIADO DO DIA 08 DE JUNHO, DIA DE CORPUS CHRISTI. Texto Original |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 04 de abril de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Nova Mamoré/RO, relativas ao exercício de 2021, de responsabilidade do Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito do Município de Nova Mamoré. Texto Original |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 28 de fevereiro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Institui a Política de Gestão de Riscos e Controles Internos no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO Texto Original |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 28 de fevereiro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Institui a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Mamoré/RO. Texto Original |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 13 de fevereiro de 2023
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE NOVA MAMORÉ/RO. Texto Original |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 7, de 29 de setembro de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, CONSIDERANDO O FERIADO DO DIA 04 DE OUTUBRO, DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 6, de 05 de setembro de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO (TERÇA-FEIRA), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, CONSIDERANDO O FERIADO DO DIA 07 DE SETEMBRO, COMEMORAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 12 de julho de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE JULHO (SEXTA-FEIRA), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, CONSIDERANDO O FERIADO DO DIA 21 DE JULHO, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. Texto Original |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 20 de abril de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: TRANSFERE A DATA DO FERIADO DE TIRADENTES DE 21 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) PARA 22 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA-FEIRA) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 13 de abril de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: ESTABELECE QUE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE SERÁ ATÉ AS 12H NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 07 de abril de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, EX-PREFEITO MUNICIPAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 16 de fevereiro de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: ESTABELECE PONTOS FACULTATIVOS NOS DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022, E NO DIA 02 DE MARÇO DE 2022, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 11, de 14 de dezembro de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, EX-PREFEITO MUNICIPAL. Texto Original |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 10, de 17 de novembro de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: ESTABELECE O RECESSSO DIANTE DO PERÍODO NATALINO E ANO NOVO DOS DIAS 23 DE DEZEMBRO DE 2021 A 04 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 9, de 25 de outubro de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 8, de 08 de setembro de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, a Concessão de “Título Cidadão Honorífico”, através de Decreto Legislativo, conforme Artigo 141 §1° e 2º e artigo 142 do Regimento Interno desta Casa de Leis ao Senhor ACIR MARCOS GURGACZ, pelos relevantes serviços públicos prestados ao Estado de Rondônia e ao Município de Nova Mamoré-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 7, de 08 de setembro de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, a Concessão de “Título Cidadão Honorífico”, através de Decreto Legislativo, conforme Artigo 141 §1° e 2º e artigo 142 do Regimento Interno desta Casa de Leis ao Senhor CLAUDIONOR LEMES DA ROCHA, pelos relevantes serviços públicos prestados no Município de Nova Mamoré-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 6, de 08 de setembro de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, a Concessão de “Título Cidadão Honorífico”, através de Decreto Legislativo, conforme Artigo 141 §1° e 2º e artigo 142 do Regimento Interno desta Casa de Leis ao Senhor DR. WELISON NUNES DA SILVA, pelos relevantes serviços públicos no Estado de Rondônia e no Município de Nova Mamoré-RO. Texto Original |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 08 de setembro de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, a Concessão de “Título Cidadão Honorífico”, através de Decreto Legislativo, conforme artigo 141 §1° e 2o e artigo 142 do Regimento Interno desta Casa de Leis à Senhora SILVIA CRISTINA AMANCIO CHAGAS, pelos relevantes serviços públicos no Estado de Rondônia e no Município de Nova Mamoré-RO. Texto Original |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 20 de julho de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23, 26, 27 DE JULHO DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 01 de julho de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, a Concessão de “Título Cidadão Honorífico”, através de Decreto Legislativo, conforme Artigo 141 §1° e 2o e artigo 142 do Regimento Interno desta Casa de Leis ao Senhor VICENTE DE PAULA BATISTA RODRIGUES, pelos relevantes serviços públicos no Município de Nova Mamoré em comemoração aos 33 Anos de Político-Administrativa deste Município. Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Esta CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO, tem por finalidade dar reconhecimento aos relevantes serviços públicos ao Senhor Vicente de Paula Batista Rodrigues. Médico e ex-Prefeito (1997/2000). Texto Original |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 01 de julho de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, a Concessão de “Título Cidadão Honorífico”, através de Decreto Legislativo, conforme Artigo 141 §1º e 2º e artigo 142 do Regimento Interno desta Casa de Leis ao Senhor JOSÉ BRASILEIRO UCHÔA, pelos relevantes serviços públicos no Município de Nova Mamoré em comemoração aos 33 Anos de Político-Administrativa deste Município. Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Esta CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO, tem por finalidade dar reconhecimento aos relevantes serviços públicos ao Senhor José Brasileiro Uchôa. Prefeito por 03 (três) mandatos e 01 (um) de Vice-Prefeito. Texto Original |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 12 de fevereiro de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15, 16, 17 DE FEVEREIRO DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 14, de 01 de outubro de 2020
Ementa: “Mantêm as Medidas de Prevenção e Combate ao Contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”. Texto Original |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 13, de 14 de setembro de 2020
Ementa: Ofício nº 0381/2020 – DP-SPJ – referente ao Processo nº 01020/19/TCER-RO – Acórdão APL-TC 00376/19 e Parecer Prévio que versa sobre a Prestação de Contas do Município de Nova Mamoré, referente ao exercício de 2018. Texto Original |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 12, de 03 de agosto de 2020
Ementa: “Estabelece Novas Medidas de Prevenção e Combate ao Contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”. Texto Original |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 11, de 06 de julho de 2020
Ementa: “Altera o Art. 3o, do Decreto Legislativo n° 010/CMNM/2020, que Estabelece as Novas Medidas de Prevenção e Combate ao Contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”. Texto Original |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 10, de 30 de junho de 2020
Ementa: “Estabelece Novas Medidas de Prevenção e Combate ao Contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”. Texto Original |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 9, de 08 de junho de 2020
Ementa: ACÓRDÃO APL-TC 00106.19 E O PARECER PRÉVIO PPL-TC 00014/19 Acórdão APL-TC 00106/19 e o Parecer Prévio PPL-TC 00014/19 – Referente ao Processo nº 01613/05/TCE-RO, que versa da Tomadas de Contas Especial da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré como Responsável José Antenor Nogueira – Prefeito Municipal no exercício de 2004. Texto Original |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 8, de 01 de junho de 2020
Ementa: “Dispõe sobre o atendimento ao público na estrutura física da Câmara Municipal de Nova Mamoré- RO, devido ao avanço do contágio do CORONOVÍRUS (COVID-19), no âmbito do Município de Nova Mamoré/RO”. Texto Original |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 7, de 14 de maio de 2020
Ementa: “Dispõe sobre as atuais medidas de prevenção e combate ao contágio do CORONOVÍRUS (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”. Texto Original |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 6, de 28 de abril de 2020
Ementa: Decreto Legislativo n° 006/CMNM/2020 “Estabelece medidas de contingenciamento e utilização racional de recursos públicos, e dá outras providências, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, diante do quadro de pandemia e calamidade pública decorrente da COVID-19". Texto Original |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 22 de abril de 2020
Ementa: “Prorroga o Decreto Legislativo n° 004/CMNM/2020, Que dispõe sobre a realização das Sessões Ordinárias, Em virtude das medidas de prevenção e combate ao Contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), no âmbito Da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO e dá outras providências”. Texto Original |
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