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Normas Jurídicas Relacionamentos
RESOLUÇÃO nº 11, de 19 de junho de 2020
Ementa:
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de VANDO FELIX DA CRUZ, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar - CC3 da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 10, de 01 de junho de 2020
Ementa:
“DESIGNAR A SERVIDORA KAMILLA CHAGAS DE OLIVEIRA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CONTROLADORIA INTERNA NO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONTROLADORA TITULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 9, de 04 de maio de 2020
Ementa:
“PRORROGAR A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARLENE MARTINS FERREIRA, PARA RESPONDER PELA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLSATIVO – CC2, ATÉ QUE SEJA NOMEADO OUTRO SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 8, de 09 de março de 2020
Ementa:
“PRORROGAR A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARLENE MARTINS FERREIRA, PARA RESPONDER PELA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLSATIVO – CC2, NO PERÍODO DE 01/01/2020 À 30/04/2020 NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 7, de 09 de março de 2020
Ementa:
RESOLUÇÃO Nº 007/CMNM/2020 "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de ELZILENE SOARES PINHEIRO, do cargo de Provimento em Comissão de Assessoria Legislativa-CC3 Da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 6, de 05 de março de 2020
Ementa:
“Cria a Carta de Serviços ao Usuário da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 5, de 04 de fevereiro de 2020
Ementa:
RESOLUÇÃO Nº 005/CMNM/2020 "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Geisibel da Silva Souza, Para o cargo de Provimento em Comissão de Assessora da Presidência - CC3 da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 4, de 04 de fevereiro de 2020
Ementa:
RESOLUÇÃO Nº 004/CMNM/2020 "Prorrogar a designação da servidora Marlene Martins Ferreira, Para responder Interinamente, pela Diretoria do Departamento Legislativo - CC2, no período de 01/01/2020 à 31/03/2020 na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 3, de 04 de fevereiro de 2020
Ementa:
RESOLUÇÃO Nº 003/CMNM/2020 "Nomear membros que integram a Comissão responsável, Pela realização de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico e Presencial da Câmara Municipal De Nova Mamoré/RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 2, de 14 de janeiro de 2020
Ementa:
RESOLUÇÃO Nº 002/CMNM/2020 "Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação-CPL, Nomeados pela Resolução nº 014/CMNM/2019 da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 1, de 06 de janeiro de 2020
Ementa:
"Prorrogar a designação da servidora Marlene Martins Ferreira, Para responder Interinamente, pela Diretoria do Departamento Legislativo - CC2, no período de 01/01/2020 à 31/01/2020 na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.