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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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RESOLUÇÃO nº 32, de 20 de setembro de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE QUANTO AO DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 31, de 02 de setembro de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 30, de 02 de setembro de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, DE QUE TRATA A LEI Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ENGLOBA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS, SERVIÇOS E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 29, de 04 de agosto de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE QUANTO À CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO PARA O BIÊNIO 2021/2022. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 28, de 04 de agosto de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE E DE LUXO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 27, de 02 de agosto de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDUARDA CAROLINI CÁO COUTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 26, de 01 de julho de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE WESLEY DIAS COSMO DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 25, de 29 de junho de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO à União de Câmaras e Vereadores de Rondônia - UCAVER. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 24, de 31 de maio de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: “Reconhece a Aprovação em Estágio Probatório com a consequente Estabilidade no Serviço Público a Servidora POLIANA AFFONSO FERREIRA DA SILVA e dá outras providências”. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 23, de 31 de maio de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Estabelece o funcionamento das Sessões da Câmara Municipal durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 22, de 05 de abril de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GEISIBEL DA SILVA SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR – CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 21, de 22 de março de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE QUANTO AO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO PARA O ANO 2021. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 20, de 22 de março de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE QUANTO ÀS DESIGNAÇÕES DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO PARA O ANO 2021, BEM COM A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 19, de 22 de março de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADÉLIA NAIANE LIMA MOURA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA – CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 18, de 22 de março de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WESLEY DIAS COSMO DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR – CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 17, de 16 de março de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE QUANTO À NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO PARA O MANDATO DE DOIS ANOS. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 16, de 16 de março de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE QUANTO À NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ECONOMIA E FISCALIZAÇÃO FINANCIMAMENTO E ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 15, de 16 de março de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE QUANTO À NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, MINAS E ENERGIA, POLÍTICA AGRÁRIA E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 14, de 16 de março de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE QUANTO À NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 13, de 04 de março de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Estabelece as medidas adotadas pela Câmara Municipal mediante o DECRETO N° 25.853, de 2 de março de 2021 e o DECRETO N° 6.079 -GP/2021, de 04 de março de 2021. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 12, de 08 de fevereiro de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Estabelece o funcionamento da Câmara Municipal mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 11, de 01 de fevereiro de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELIENE DA COSTA COELHO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR – CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 10, de 01 de fevereiro de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GILCINEIDE NOGUEIRA ALVES DA COSTA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR – CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 9, de 15 de janeiro de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE QUANTO À CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO PARA O ANO 2021, BEM COM A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 8, de 13 de janeiro de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 7, de 13 de janeiro de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELIZANAR DAS CHAGAS FLÔRES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR – CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 6, de 13 de janeiro de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUCIMAR ELIAS DA TRINDADE, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR – CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 5, de 12 de janeiro de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHOR CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO – CC2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 4, de 11 de janeiro de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA CAVALCANTE VICENTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE – CC1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 3, de 08 de janeiro de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Adequar os subsídios dos Vereadores fixados pela Lei Municipal nº 1.647, de 12 de novembro de 2020, em relação ao inciso I, do art. 8º, da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 2, de 07 de janeiro de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VALDENISE ALVES DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE/FINANÇAS E RECURSOS HUMANOS – CC2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 1, de 06 de janeiro de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR PARA INVESTIDURA EM CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 29, de 30 de dezembro de 2020
Ementa: “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para Conferência de Caixa Referente ao Exercício de 2020 da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO e dá outras providências” Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 28, de 23 de dezembro de 2020
Ementa: “Dispõe sobre a Atualização, Baixa e Regulamentação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Nova Mamoré e dá outras providências” Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 27, de 22 de dezembro de 2020
Ementa: “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ROMÁRIO CUNHA ARGÃO, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar – CC3 da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO”. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 26, de 22 de dezembro de 2020
Ementa: “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do VANDO FELIX DA CRUZ, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar – CC3 da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO”. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 25, de 22 de dezembro de 2020
Ementa: “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da LUCIMAR ELIAS DA TRINDADE, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar – CC3 da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO”. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 24, de 22 de dezembro de 2020
Ementa: “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da KAMILLA CHAGAS DE OLIVEIRA do cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Jurídico – CC2 da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO”. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 23, de 22 de dezembro de 2020
Ementa: “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de ADRIELLY CAROLINE ALVES PEREIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessoria Legislativa – CC3 da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO”. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 22, de 22 de dezembro de 2020
Ementa: “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Senhora FLORISMAR BARROSO RODRIGUES do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE – CC1, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO”. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 21, de 22 de dezembro de 2020
Ementa: “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Senhora GEISIBEL DA SILVA SOUZA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora da Presidência – CC3 da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO”. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 20, de 22 de dezembro de 2020
Ementa: “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Senhora MARLENE MARTINS FERREIRA do cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE/FINANÇAS E RECURSOS HUMANOS – CC2, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO”. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 19, de 17 de dezembro de 2020
Ementa: “Nomeia os Membros para Comissão de Inventário, Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 17, de 10 de novembro de 2020
Ementa: “Constitui Comissão para recebimento Provisório e Definitivo da Obra de Execução de Reparo, Reforma e Manutenção do Prédio da Câmara Municipal, conforme (básico e executivo), Planilha Orçamentária Analítica, Planilha Orçamentária Sintética e Cronograma Físico-Financeiro, objeto do Contrato 007/2020 e dá outras providências”. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 18, de 03 de novembro de 2020
Ementa: “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de ELIZANAR DAS CHAGAS FLÔRES, do cargo de Provimento em Comissão de Assessoria Legislativa – CC3 da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO”. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 16, de 14 de outubro de 2020
Ementa: “Institui a Progressão Funcional aos Servidores Públicos do Quadro de Provimento efetivo da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO e dá outras providências”. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 15, de 14 de outubro de 2020
Ementa: “DESIGNAR A SERVIDORA GEISIBEL DA SILVA SOUZA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CHEFIA DE GABINETE NO PERÍODO DE FÉRIAS DA CHEFE DE GABINETE TITULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 14, de 06 de julho de 2020
Ementa: “Dispõe sobre a Nomeação de CLEYDSON DE OLIVEIRA RIBEIRO JÚNIOR para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Seção de Informática - CC4 da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO”. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 13, de 01 de julho de 2020
Ementa: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ADRIELLY CAROLINE ALVES PEREIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessoria Legislativa - CC3 da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO”. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 12, de 30 de junho de 2020
Ementa: “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de aprovados no Concurso Público Municipal de - Edital n° 001/2016 da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, realizado no dia 22 de maio de 2016, homologado em 30 de dezembro de 2016 e dá outras providências”. Texto Original |
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