Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 211 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
RESOLUÇÃO nº 38, de 18 de outubro de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: “Reconhece a Aprovação em Estágio Probatório com a consequente Estabilidade no Serviço Público ao Servidor CLEYDSON DE OLIVEIRA RIBEIRO JUNIOR e dá outras providências”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 37, de 08 de setembro de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: "DESIGNAR A SERVIDORA ADÉLIA NAIANE LIMA MOURA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CONTROLADORIA INTERNA NO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONTROLADORA TITULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 36, de 01 de setembro de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE QUANTO À DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 012/CMNM/2022, RELATIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/CMNM/2022. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 35, de 02 de agosto de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUANTO À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ- RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 34, de 25 de julho de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: “Reconhece a Aprovação em Estágio Probatório com a consequente Estabilidade no Serviço Público à Servidora CRISTINA PEREIRA DA SILVA e dá outras providências”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 33, de 20 de julho de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE QUANTO À CONSTITUIÇÃO DA NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO PARA O ANO 2022, BEM COM A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 32, de 01 de julho de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARINETE TONELO MARTA DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA, MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 31, de 21 de junho de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELIENE DA COSTA COELHO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 30, de 14 de junho de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Dispõe sobre as condutas vedadas aos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Mamoré em período eleitoral. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 28, de 26 de maio de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE QUANTO À CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO PREGÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 10520/2002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, BEM COM A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 29, de 24 de maio de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Autoriza a doação de bens móveis ociosos para a Secretaria de Obras e Trânsito da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré - RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 27, de 26 de abril de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE QUANTO À CONSTITUIÇÃO DA NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO PARA O ANO 2022, BEM COM A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 26, de 20 de abril de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: REGULAMENTA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO, EM ACORDO COM A ALÍNEA “b” DO INCISO VI DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 25, de 07 de abril de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: REGULA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA E DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 24, de 21 de março de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: REGULAMENTA QUE AS ATIVIDADES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PODERÃO SER EXECUTADAS FORA DAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO, OBSERVADAS AS DIRETRIZES, OS TERMOS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTA RESOLUÇÃO, QUE ORGANIZARÁ OS TRABALHOS PARA QUE O PODER LEGISLATIVO OPERE COMO UMA OUVIDORIA GERAL DA SOCIEDADE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 23, de 18 de março de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE QUANTO AO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO PARA O ANO 2022. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 22, de 17 de março de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: CRIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUANTO À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 21, de 17 de março de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SEBRAE/RO E A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 20, de 03 de março de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WESLEY DIAS COSMO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 19, de 03 de março de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELIZANAR DAS CHAGAS FLORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 18, de 03 de março de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE KEULIN ALVES SALES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 17, de 28 de fevereiro de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE EDUARDA CAROLINI CÁO COUTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR – CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 16, de 11 de fevereiro de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DESIGNAR A SERVIDORA ADÉLIA NAIANE LIMA MOURA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CONTROLADORIA INTERNA NO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONTROLADORA TITULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 15, de 03 de fevereiro de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDUARDA CAROLINI CÃO COUTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 14, de 01 de fevereiro de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE KARINA ELIAS CASTRO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 13, de 01 de fevereiro de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE QUANTO À ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 007/CMNM/2022, QUE TRATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO PARA O ANO 2022, BEM COM A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 12, de 01 de fevereiro de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUCIMAR ELIAS DA TRINDADE, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 11, de 01 de fevereiro de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GEOVANA GABRIELA DE OLIVEIRA SANTE, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 10, de 20 de janeiro de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 9, de 20 de janeiro de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CLÁUDIO VASCONCELOS VEDANA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - CC2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 8, de 19 de janeiro de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: “Reconhece a Aprovação em Estágio Probatório com a consequente Estabilidade no Serviço Público ao Servidor LUCAS ANDRADE DE PAULO e dá outras providências”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 7, de 18 de janeiro de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE QUANTO À CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO PARA O ANO 2022, BEM COM A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 6, de 18 de janeiro de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO EXERCÍCIO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 5, de 06 de janeiro de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA CAVALCANTE VICENTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE - CC1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 4, de 05 de janeiro de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELIENE DA COSTA COELHO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 3, de 05 de janeiro de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GILCINEIDE NOGUEIRA ALVES DA COSTA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 2, de 05 de janeiro de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADÉLIA NAIANE LIMA MOURA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 1, de 05 de janeiro de 2022
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VALDENISE ALVES DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE/FINANÇAS E RECURSOS HUMANOS - CC2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 44, de 28 de dezembro de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA DE CAIXA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 43, de 17 de dezembro de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CLÁUDIO VASCONCELOS VEDANA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - CC2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 42, de 17 de dezembro de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VALDENISE ALVES DE SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO CONTABILIDADE/FINANÇAS E RECURSOS HUMANOS - CC2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 41, de 17 de dezembro de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA CAVALCANTE VICENTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE - CC1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 40, de 17 de dezembro de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GILCINEIDE NOGUEIRA ALVES DA COSTA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 39, de 16 de dezembro de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADÉLIA NAIANE LIMA MOURA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA - CC3 DA CÂMARA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 38, de 16 de dezembro de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE EDUARDA CAROLINI CÁO COUTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 37, de 16 de dezembro de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELIENE DA COSTA COELHO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 36, de 16 de dezembro de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LUCIMAR ELIAS DA TRINDADE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 35, de 16 de dezembro de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELIZANAR DAS CHAGAS FLORES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 34, de 16 de dezembro de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GEISIBEL DA SILVA SOUZA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 33, de 07 de dezembro de 2021
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM Ementa: Institui o Banco de Ideias Legislativas na Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |